A Noruega intensifica a repressão aos jogos de azar em linha
Em colaboração com diferentes partidos políticos, a autoridade de jogo norueguesa está a trabalhar no sentido de endurecer as leis contra as empresas estrangeiras de jogo online. Para salvaguardar o mercado nacional de jogo, estão a ser considerados bloqueios de rede e um controlo mais rigoroso das transferências de dinheiro.
A autoridade reguladora norueguesa, Lotteri-og Stiftelsestilsynet, está a tentar alargar a proibição de pagamentos de 2010 para proteger o monopólio estatal do jogo na Noruega. Espera-se que uma lista destas medidas reforçadas seja apresentada ao parlamento norueguês a 7 de maio. Esta alteração tem por objetivo retirar completamente do mercado norueguês os prestadores de serviços licenciados internacionalmente que não possuam uma licença explicitamente norueguesa.
Para o efeito, está a ser contemplado um potencial bloqueio DNS contra os casinos em linha sem licença norueguesa. Em termos simples, isto implica o bloqueio dos respectivos endereços IP e a interrupção total das transacções de dinheiro, especialmente através de fornecedores de pagamentos terceiros. Como resultado, a autoridade de jogo norueguesa planeia monitorizar de perto e registar meticulosamente as transacções de pagamento entre os jogadores, os operadores de casino online e os fornecedores de pagamento no futuro.
A proposta diz: "A Autoridade do Jogo tem autoridade para recusar transacções de pagamento entre empresas de jogo, bem como as transacções de pagamento realizadas em nome de uma empresa de jogo".
O projeto legislativo inclui também uma série de restrições publicitárias contra agências e plataformas que as utilizem para promover casinos em linha não licenciados. Se estes operadores não cumprirem as regras, a Lotteri-og stiftelsestilsynet terá o poder de lhes aplicar coimas no futuro.
A autoridade reguladora recebeu apoio político do panorama político norueguês: por exemplo, o partido moderado "Senterpartiet", o partido socialista de esquerda "Sosialistisk Venstreparti" e o partido social-democrata "Arbeiderpartiet" pronunciaram-se a favor de uma regulamentação mais rigorosa. Ao longo dos últimos meses, estes partidos têm repetidamente levantado esta questão no parlamento norueguês.
Chamando-os pelos nomes
A lista de medidas menciona os nomes concretos dos fornecedores que "não têm licença para prestar serviços no país". Entre estes contam-se os fornecedores de jogos suecos Betsson e Kindred, a casa de apostas britânica Unibet e os casinos em linha ComeOn e Guts.
O diretor executivo da Betsson, Pontus Lindwall, reagiu aos planos regulamentares da Noruega. Durante a apresentação dos resultados do primeiro trimestre da Betsson, o diretor-geral parece não ter ficado perturbado: "A procura dos produtos Betsson é elevada na Noruega, pelo que é provável que estas alterações sejam rejeitadas. Todos devem compreender que estas iniciativas não são modernas e, por conseguinte, impossíveis de implementar nestas estruturas", afirma Lindwall.
Entretanto, a Kindred também respondeu às "acusações": "Não é fácil, mas quase como de costume", é a resposta um pouco sarcástica dada à autoridade de supervisão do jogo na Noruega. A empresa sediada em Malta também referiu que as alterações legislativas previstas "suscitam preocupações em relação à proteção de dados e às leis de liberdade de informação", o que implica que terão um impacto limitado.
No entanto, o gigante dos afiliados Catena Media, também sediado em Malta, sublinhou que a Noruega não é um mercado importante para a empresa, mas que as medidas poderiam ter um impacto significativo nas receitas futuras.
Até à data, não foram feitas mais declarações sobre os regulamentos propostos. Segundo consta, a alteração legislativa poderá ser aplicada já no próximo mês. Neste cenário, apenas os dois fornecedores de jogos de azar noruegueses, Norsk Tipping e Norsk Rikstoto, não seriam afectados pela regulamentação rigorosa.
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