Deputados do Brasil aprovam projeto de lei para a construção de casinos integrados
O Brasil está cada vez mais próximo de se tornar um país que abriga complexos turísticos integrados com cassinos.
Mais de dois anos após a aprovação do Projeto de Lei nº 2.234 na Câmara dos Deputados, a lei que autoriza a instalação de cassinos no estilo Las Vegas no quinto maior país em extensão territorial do mundo finalmente foi aprovada no Senado Federal. Após extensas discussões e advertências sobre os potenciais perigos do jogo por parte da bancada cristã, a medida foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado por 14 votos a 12 na quarta-feira.
A votação da comissão envia o projeto de lei do casino para o plenário do Senado para uma votação final. Se a maioria aprovar a legislação do jogo, ela seguirá para a assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Lula há muito que apoia a expansão do jogo, tendo assinado o projeto de lei n.º 3626 em dezembro passado para legalizar as apostas desportivas e as indústrias de iGaming.
Detalhes do casino
Os jogos de cassino são proibidos no Brasil desde 1946, mas o Projeto de Lei nº 2234 pretende acabar com essa proibição. Lula sempre acreditou que a legalização dos cassinos ajudaria no desenvolvimento da indústria do turismo no Brasil, tornando-o mais competitivo para sediar convenções e exposições internacionais em resorts de grande porte.
Durante seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro sugeriu que o Brasil criasse centros turísticos e complexos de lazer integrados com cassinos, comparando-os a Cancun, a cidade mexicana com inúmeros cassinos na Península de Yucatán.
A senadora Iraja Abreu (PSDB-Tocantins), autora do projeto de lei, afirmou que está mais do que na hora de o Brasil entrar no mercado de cassinos.
Não podemos mais perder essa grande oportunidade que outros países já aproveitaram e é reconhecida por gerar empregos, renda e impostos, que podem ser usados para melhorar áreas essenciais como saúde, educação, social e infraestrutura", disse Iraja.
O Projeto de Lei nº 2234 permite que resorts com um mínimo de 100 quartos de hotel, além de restaurantes, bares e instalações para reuniões, solicitem licenças para cassinos. Cada estado e o Distrito Federal teriam um limite de uma licença de cassino, com São Paulo tendo a possibilidade de receber até três. Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará seriam autorizados a sediar dois cassinos.
Os cassinos licenciados precisariam pagar R$ 600.000,00 (US$ 110.800,00) a cada três meses ao governo federal pelos direitos de jogo. A receita bruta do jogo (RBG) produzida pelos cassinos estaria sujeita a um imposto federal de 17%.
Plano Sands
A Las Vegas Sands, a maior operadora de casinos do mundo, com uma capitalização de mercado de 33 mil milhões de dólares, há muito que manifestou interesse em desenvolver um casino integrado no Brasil.
Conhecida pelo seu destino Marina Bay Sands em Singapura e pelos seus casinos em Macau, na China, a Sands já geriu anteriormente o The Venetian e o Palazzo na Las Vegas Strip e o Sands Bethlehem na Pensilvânia.
Em 2017, o falecido fundador da Sands, Sheldon Adelson, visitou o Brasil para apresentar um complexo de cassinos de US$ 8 bilhões. Seis anos depois, ainda é incerto se a liderança da Sands mantém o entusiasmo do falecido fundador em investir no Brasil.
Ultimamente, a Sands tem-se concentrado no Texas, especificamente em Dallas, para um casino resort integrado que poderia acompanhar uma arena da NBA. No ano passado, a Dra. Miriam Adelson, viúva do Sr. Adelson e a maior acionista da empresa de casinos, com uma participação de 46%, adquiriu a Mark Cuban o controlo dos Dallas Mavericks da NBA.
Leia também:
- Resistência cultural no encontro de museus sobre a destruição da Ucrânia
- Müller parte e Hoffmann chega
- Memórias roubadas de Düsseldorf na marca de grande penalidade
- Gäher tem fé nas suas unidades prussianas.